NT 18/2020 - Esclarecimentos sobre eventos de SST



Após a confusão gerada pela publicação da NT N°18/2020 na gestão dos eventos de SST nesta semana, o Governo Federal publica no site do eSocial esclarecimentos sobre os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho.


Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº 932, 936, 945 e 955/2020. Simplificações previstas para os eventos de SST permanecem na versão 1.0 Beta do leiaute do novo eSocial.


Considerando o elevado número de questionamentos acerca da publicação do leiaute do eSocial versão 2.5 com a consolidação das alterações implementadas até a Nota Técnica 18/2020, é importante esclarecer que a nova publicação refere-se apenas à inclusão das mudanças promovidas pelas Notas Técnicas, não significando o abandono da versão 1.0 Beta no novo eSocial. Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) foram replicados pois fazem parte da versão 2.5, atualmente vigente.


As mudanças nos eventos de SST propostas na versão 1.0 Beta do leiaute continuam a ser trabalhadas para, atendendo à simplificações propostas, servirem de base à prestação de tais informações quando do início da obrigatoriedade de tais eventos no eSocial.


Acesse ao site oficial:

https://portal.esocial.gov.br/noticias/nt-18-2020-esclarecimentos-sobre-eventos-de-sst


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